quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Ex-prefeito e ex-secretário de Cantanhede são condenados por improbidade administrativa


Desembargador Paulo Verten

Raimundo Nonato Borba Sales e Cipriano Rodrigues França, respectivamente ex-prefeito e ex-secretário de Finanças do município de Cantanhede, foram condenados por atos de improbidade administrativa – desvio de recursos públicos – pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Dentre outras sanções, eles terão que devolver aos cofres públicos R$ 1,968 milhão.
O órgão colegiado do Tribunal manteve todos os termos da sentença de primeira instância, que ainda determinou a suspensão dos direitos políticos dos dois pelo prazo de dez anos, proibição de contratar com o poder público ou deles receber incentivos pelo mesmo período, além de pagamento de multa civil de 40 vezes a remuneração recebida pelos réus em 2006, quando ocupavam os cargos.
O ex-prefeito havia recorrido da sentença de 1º grau, alegando não ter obtido qualquer vantagem patrimonial, nem ter permitido qualquer finalidade ilícita por parte de outra pessoa. Disse, ainda, que os saques foram destinados ao pagamento da folha de pessoal e outras despesas.
O ex-secretário sustentou que os saques na conta do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município (Fapem) foram realizados por ordem do então prefeito, que era quem de fato administrava os valores depositados no referido fundo.
SEM COMPROVAÇÃO – De acordo com o relator da apelação, desembargador Paulo Velten, a ação movida pelo Ministério Público estadual apontou emissão de cheques no total de R$ 150 mil, debitados da conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem qualquer comprovação de que se referiam a serviços prestados à municipalidade, e ofício do Banco do Brasil, informando a transferência de pouco mais de R$ 600 mil da conta do Fapem para três contas da prefeitura.
O relator registrou que nos autos ainda constam relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), comprovando os saques indevidos da conta do Fapem pelo ex-secretário – que à época era também presidente do fundo – mediante autorização do ex-prefeito, de valores que deveriam ser recolhidos ao INSS; e relatório técnico do TCE, esclarecendo que, no total, os saques indevidos das contas do Fapem somaram cerca de R$ 1,2 milhão.
Velten disse que o relatório técnico confirmou que Cipriano França recebeu pagamentos mensais em duplicidade do município: R$ 4,6 mil, na condição de secretário, e R$ 5,7 mil, como presidente da Fapem.
Quanto aos valores transferidos para contas da prefeitura, o desembargador enfatizou que, uma vez depositadas as importâncias, saques eram realizados e cheques emitidos a terceiros, sem qualquer comprovação de que tenham sido utilizados para uma finalidade pública.
“Não há a menor dúvida de que os apelantes praticaram atos de improbidade administrativa que ensejaram enriquecimento ilícito, causaram prejuízo ao erário e atentaram contra princípios da administração pública”, concluiu Paulo Velten.
Além de negar provimento ao recurso do ex-prefeito e do ex-secretário, o relator ainda determinou que fossem feitas cópias dos autos e encaminhadas ao Ministério Público Federal, para que tome conhecimento dos fatos e promova ações que entender cabíveis, por ter ocorrido, em tese, crime de apropriação indébita previdência.
Os desembargadores Ricardo Duailibe e Marcelino Everton acompanharam o voto do relator, mesmo entendimento do parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Três bandidos armados assaltaram a agência dos correios em Cantanhede

imagem meramente ilustrativa.
adicionada da internet.
Hoje, quarta-feira, 26, por volta das 11:50 h, três bandidos armados assaltaram a agência dos correios na cidade de Cantanhede. No momento da ação estavam no interior da agência três clientes e três funcionários, sendo uma mulher e dois homens.
A ação foi rápida e devido o horário não tinha pessoas na rua, pois ninguém percebeu a atuação dos meliantes.
A polícia está a procura do bando.
Os bandidos desencadearam uma série de assaltos às agencias dos correios no Maranhão, no mesmo horário a agência de São Mateus, também, foi assaltada em circuntancias semelhantes. Esses dois casos de hoje aumentam o número de agências assaltadas em fevereiro no nosso Estado.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Blogueiro da família Sarney agora ameaça integridade física de Flávio Dino

Marco D’Eça – blogueiro
e editor do jornal
de José Sarney
no Maranhão parte
para a agressão
Deu a louca completa no editor de Política do jornal da família Sarney! Depois de mentiras e acusações que terá de explicar à Justiça, o blogueiro Marco D’Eça estrebuchou publicamente:

“Adoro brigar. E detalhe: de qualquer jeito: no gogó, nas letras, na bala e na porrada. Venha do jeito que vier eu topo. Nasci e me criei no Coroado e aprendi na vida a abrir caminho nem que fosse na marra. Não abro de uma boa briga. Em qualquer lugar, de qualquer forma.”

De forma agressiva e ameaçadora, Marco D’Eça responde em um de seus comentários às acusações sem provas que fez contra Flávio Dino. O tom de ódio e de incitação á violência (e até ao duelo com armas de fogo) mostra a que ponto o blogueiro pode chegar na sua ânsia de atingir a integridade de Flávio Dino.

É preciso que seus patrões (José, Roseana e Fernando Sarney e companhia) deem um basta à perseguição empreendida por Marco D’Eça e façam com que o jornalista pare com as ameaças que tem feito às lideranças de oposição.

Com gritos, mentiras e ameaças, o blogueiro coloca as garras de fora e mostra o tipo opressor do grupo Sarney, disposto a tudo pelo poder…


 Postado por: Marrapá

Arnaldo Melo avisa a Luís Fernando que será candidato a Governador na eleição indireta

A briga pelo mandato-tampão de Governador do Maranhão está feia lá pras bandas do PMDB. Como já era de se esperar, Arnaldo Melo (presidente da Assembleia Legislativa) está empreendendo muita força para sentar na cadeira de Roseana Sarney e passar a perna em Luís Fernando – queridinho de Roseana Sarney para o posto.

O caso está tão avançado que ontem, no tão comentado almoço entre Luís Fernando e Arnaldo Melo, o presidente da Assembleia Legislativa foi peremptório: “Serei candidato a governador”, disse Arnaldo a Luís Fernando.

Foi uma conversa dura, em que nenhum dos dois arredou o pé do sonho de comandar o Palácio dos Leões. Nem que seja por breves 8 meses.

Na verdade, o que Luís Fernando esperava era que Arnaldo Melo abrisse mão de ser candidato a governador e, para isso, ofereceu-lhe muitas vantagens. Mesmo com a investida, a resposta de Arnaldo foi negativa. E continua a articulação para eleger-se governador com o voto dos deputados.

Furioso com Arnaldo Melo, o Luís Fernando em pessoa disparou ligações para deputados para ordenar que não votassem em Arnaldo Melo e que o elegessem governador.

O blog conseguiu apurar o nome de pelo menos três que receberam o “enquadramento” de Luís Fernando: Neto Evangelista (PSDB), Rigo Teles (PV) e Alexandre Almeida (PSD).

No caso de Neto Evangelista, o caso foi um pouco pior. Diante da rejeição de Evangelista, Luís Fernando teve que ligar para Maura Jorge (sogra de Evangelista) para conseguir seu objetivo.

As articulações para decidir quem será o sucessor de Roseana estão intensas. E enquanto você, leitor, está aqui lendo esta postagem – deputados, governantes e assessores se engalfinham em nome do poder.

POPULAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR IGNORA LUIS FERNANDO, CANDIDATO DE ROSEANA SARNEY




Segunda-feira(10), em Paço do Lumiar, Luis Fernando Silva (PMDB), candidato de Roseana Sarney, reuniu menos de cinquenta pessoas – entre assessores e aliados – no ato de assinatura da ordem de serviço para asfaltamento de meia dúzia de ruas no Maiobão.

O município é vizinho de São José de Ribamar e, apesar de sofrer nas mãos de sucessivos gestores envolvidos em escândalos de corrupção, apresenta índices sociais melhores que os da cidade governada por Luis Fernando entre 2004 e 2010.

Por esta razão, talvez, o pré-candidato de Roseana Sarney ao governo não conseguiu atrair o interesse da população luminense.

Frustrado com o fiasco do evento, um deputado do Partido Verde (PV) desabafou:

- Até a Bia Venâncio, com tornozeleira eletrônica e tudo, faria melhor.